TRF2 - 5056801-07.2022.4.02.5101

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

GABRIEL DA COSTA GONCALVES

CPF *62.***.*07-05

ANTONIO MARCOS GONCALVES

CPF *46.***.*15-53

Advogados

YASMIN DE ALMEIDA COELHO

OAB: 218778/RJ

CPF *59.***.*95-40

ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA GREGORIO

OAB: 218880/RJ

CPF *07.***.*14-77

THAIANA ALEXANDRE BARBOZA

OAB: 223312/RJ

CPF *45.***.*23-83

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA

CNPJ: 00.394.544/0171-50

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2023 11:10

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2023 11:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE03

  • 17/04/2023 11:06

    Transitado em Julgado - Data: 17/04/2023

  • 17/04/2023 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 17/04/2023 06:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 14/04/2023 22:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 14/04/2023 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 14/04/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 14/04/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73

  • 14/04/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 13/04/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 18:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 16:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 27/03/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/03/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 27/03/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/03/2023 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 23/03/2023 21:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5056801-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: ANTONIO MARCOS GONCALVES (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA GREGORIO (OAB RJ218880) ADVOGADO(A): YASMIN DE ALMEIDA COELHO (OAB RJ218778) ADVOGADO(A): THAIANA ALEXANDRE BARBOZA (OAB RJ223312) RECORRENTE: GABRIEL DA COSTA GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA GREGORIO (OAB RJ218880) ADVOGADO(A): YASMIN DE ALMEIDA COELHO (OAB RJ218778) ADVOGADO(A): THAIANA ALEXANDRE BARBOZA (OAB RJ223312) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 21/03/2023 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 84

  • 21/03/2023 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 20/03/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/03/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/03/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/03/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/03/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 11:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 09/10/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/09/2022 11:36

    Determinada a intimação

  • 19/09/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2022 10:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2022 12:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 03/09/2022 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/09/2022 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/09/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/09/2022 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/09/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2022 19:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/09/2022 16:23

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2022 14:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

  • 01/09/2022 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/09/2022 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/08/2022 05:13

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/08/2022 18:50

    Determinada a intimação

  • 26/08/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2022 15:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 25/08/2022 14:20

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 11:39

    Juntado(a)

  • 17/08/2022 12:46

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2022 12:46

    Determinada a citação

  • 17/08/2022 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 12:16

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - EXCLUÍDA

  • 17/08/2022 12:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 17/08/2022 00:49

    Juntada de Petição

  • 14/08/2022 22:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 08/08/2022 08:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 03/08/2022 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/08/2022 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/08/2022 14:34

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 02/08/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2022 17:12

    Determinada a citação

  • 01/08/2022 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2022 14:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 01/08/2022 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/08/2022 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/08/2022 13:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/07/2022 13:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJRIOJE03F)

  • 30/07/2022 13:39

    Alterado o assunto processual

  • 29/07/2022 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 21:02

    Declarada incompetência

  • 29/07/2022 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2022 15:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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