TRF2 - 5047081-21.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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25/05/2023 13:01
Transitado em Julgado
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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06/04/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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06/04/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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29/03/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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29/03/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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28/03/2023 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 21:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/03/2023 21:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/03/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5047081-21.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 447) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GILDA LEYRAUD CAMPELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 447
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14/02/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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31/01/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2023 20:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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30/01/2023 20:07
Despacho
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30/01/2023 11:39
Juntada de Petição
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05/07/2022 17:29
Alterado o assunto processual
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10/05/2021 19:03
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB05
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07/05/2021 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/04/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2021 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/04/2021 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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09/04/2021 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/04/2021 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/04/2021 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2021 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2021 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2021 23:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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06/04/2021 23:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2021 16:37
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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14/01/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00:00</b>
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11/01/2021 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/01/2021 18:40
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 347
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11/01/2021 17:19
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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06/01/2021 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/12/2020 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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27/11/2020 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/11/2020 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/11/2020 18:55
Juntado(a)
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27/11/2020 17:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
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09/11/2020 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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09/11/2020 13:46
Julgamento - Retirado de Pauta
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09/11/2020 13:01
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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04/11/2020 13:01
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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04/11/2020 13:01
Determinada a intimação
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02/10/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2020<br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00:00</b>
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29/09/2020 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2020 15:03
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 259
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24/07/2020 19:08
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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24/07/2020 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/07/2020 18:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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20/07/2020 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/07/2020 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/07/2020 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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03/07/2020 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/07/2020 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/07/2020 17:26
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
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19/05/2020 17:52
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> NUCAJ
-
19/05/2020 17:52
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
18/05/2020 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2020
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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