TRF2 - 5061664-40.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2023 15:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR10
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24/05/2023 15:07
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ERICK VINICIUS DOMINGOS SOUZA<br>Data: 03/05/2023
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24/05/2023 15:06
Transitado em Julgado para o Réu - ERICK VINICIUS DOMINGOS SOUZA<br>Data: 24/05/2023
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24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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03/05/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/05/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/04/2023 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 19:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/04/2023 19:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 14:26
Remetidos os Autos - GAB26 -> GAB04
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25/04/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
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24/04/2023 18:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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14/04/2023 16:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/03/2023 16:41
Juntada de Certidão
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22/03/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/03/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/03/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2023 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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20/03/2023 17:02
Juntada de Certidão
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20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5061664-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 61) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/03/2023 09:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
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18/03/2023 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/03/2023 21:07
Despacho
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14/03/2023 21:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
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15/12/2022 18:42
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
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15/12/2022 18:42
Juntado(a)
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30/08/2022 17:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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30/08/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/08/2022 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/08/2022 15:27
Despacho
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23/08/2022 15:27
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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22/08/2022 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2022
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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