TRF2 - 5001195-24.2018.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2023 06:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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29/05/2023 06:43
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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03/04/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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03/04/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/03/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/03/2023 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 16:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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27/03/2023 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5001195-24.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 450) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: CLAUDIA VALERIA MARQUES DA COSTA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES GONCALVES (OAB RJ114514) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 450
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24/01/2023 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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31/08/2021 14:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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31/08/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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22/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/08/2021 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/06/2021 23:29
Juntada de Petição
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29/06/2021 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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10/06/2021 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/06/2021 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/06/2021 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2021 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2021 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2021 20:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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08/06/2021 20:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/06/2021 18:56
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB04 -> GAB05
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08/06/2021 18:56
Juntado(a)
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07/06/2021 15:37
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB2TESP -> GAB04
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29/05/2021 12:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>
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13/04/2021 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/04/2021 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 98
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09/04/2021 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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07/07/2020 19:59
Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB05 -> GAB04
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07/07/2020 19:59
Juntada - Julgamento
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07/07/2020 10:20
Julgamento - Pedido de Vista
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11/05/2020 10:43
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2020
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06/05/2020 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/05/2020 12:29
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 352
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30/03/2020 11:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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29/03/2020 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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16/03/2020 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/03/2020 13:45
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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16/03/2020 13:44
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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13/03/2020 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2020
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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