STJ - 5043030-64.2019.4.02.5101

29/11/2024 10:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/11/2024 10:12

Transitado em Julgado em 27/11/2024

28/11/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1056609/2024

28/11/2024 15:06

Protocolizada Petição 1056609/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2024

26/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024 Petição Nº 992358/2024 - DESIS

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0992358 - DESIS no REsp 2124271 - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 15:20

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2024/00992358 - DESIS no REsp 2124271

22/11/2024 15:20

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/00992358 - DESIS no REsp 2124271

07/11/2024 18:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 992358/2024

07/11/2024 17:44

Protocolizada Petição 992358/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 07/11/2024

19/04/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305774/2024

19/04/2024 14:11

Protocolizada Petição 305774/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

18/04/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

18/04/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

18/04/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/04/2024 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/04/2024 07:38

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RI

18/04/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 18:10

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

17/04/2024 18:10

Determinada a distribuição do feito

05/04/2024 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

04/04/2024 19:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 252143/2024

04/04/2024 18:49

Protocolizada Petição 252143/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2024

04/04/2024 13:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 249555/2024

04/04/2024 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2024 12:46

Protocolizada Petição 249555/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

21/03/2024 15:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 222656/2024

21/03/2024 15:28

Protocolizada Petição 222656/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2024

29/02/2024 05:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

28/02/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/02/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

22/02/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

20/02/2024 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO