TRF2 - 5001269-88.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2023 06:50
Baixa Definitiva
-
17/10/2023 06:50
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
16/10/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
16/10/2023 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
16/10/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
21/08/2023 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/08/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2023 11:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/07/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001269-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MALU VICTORIA MACHADO VIEIRA ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2023 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/07/2023 09:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/07/2023 09:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
07/07/2023 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/07/2023 10:42
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50053449620234025101/RJ
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26/06/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
23/06/2023 15:34
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50053449620234025101/RJ
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14/06/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/06/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/06/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2023 14:17
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/06/2023 18:04
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
09/06/2023 18:03
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
16/05/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
-
15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001269-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MALU VICTORIA MACHADO VIEIRA ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/05/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
24/04/2023 12:38
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
24/04/2023 12:30
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/04/2023 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 13:57
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
22/03/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001269-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MALU VICTORIA MACHADO VIEIRA ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
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20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/03/2023 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/03/2023 07:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
06/03/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/02/2023 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/02/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/02/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/02/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/02/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2023 13:31
Decisão interlocutória
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08/02/2023 13:31
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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07/02/2023 10:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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