TRF2 - 5028248-56.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2024 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
26/03/2024 13:11
Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
-
21/03/2024 12:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
28/02/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
27/01/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
27/01/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
22/01/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 13:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:21:24)
-
09/01/2024 13:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:21:24)
-
09/01/2024 13:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:21:24)
-
08/01/2024 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
08/01/2024 16:27
Juntado(a)
-
15/12/2023 13:04
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
29/11/2023 18:05
Juntado(a)
-
21/11/2023 16:47
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
13/11/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
13/11/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/11/2023 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
06/11/2023 11:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/11/2023 09:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
04/11/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
24/10/2023 19:20
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/10/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
27/09/2023 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
27/09/2023 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 17:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/09/2023 17:22
Negado seguimento a Recurso Especial
-
22/09/2023 17:22
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
22/09/2023 17:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/09/2023 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/09/2023 13:42
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 07:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
23/08/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/08/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
23/08/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
31/07/2023 12:58
Juntada de Petição
-
31/07/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
25/07/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2023 15:34
Juntada de Petição
-
25/07/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
26/06/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2023 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/06/2023 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 13:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/05/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5028248-56.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MIRIAN DAS GRACAS LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 15:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
22/05/2023 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/05/2023 07:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/05/2023 07:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
15/05/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/05/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/05/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
03/05/2023 11:55
Juntada de Petição
-
25/04/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/04/2023 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 13:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/03/2023 08:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
23/03/2023 08:22
Juntada de Petição
-
22/03/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5028248-56.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MIRIAN DAS GRACAS LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/03/2023 06:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/03/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/03/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/03/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/03/2023 15:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/03/2023 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000277-30.2023.4.02.0000
Joao Pedro Chaves Valladares Padua
Ministerio Publico Federal
Advogado: Gino Augusto de Oliveira Liccione
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2023 16:05
Processo nº 5000323-92.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alessandra Altoe
Advogado: Tiago Aparecido Marcon Dalboni de Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:15
Processo nº 5008326-17.2022.4.02.5102
Carlos Eduardo Brandao Fonseca
Uniao
Advogado: Marianna de Mendonca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 15:05
Processo nº 5008326-17.2022.4.02.5102
Carlos Eduardo Brandao Fonseca
Policia Federal/Rj
Advogado: Gabriel Duarte Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2022 16:42
Processo nº 5000322-10.2023.4.02.9999
Teresinha Lameira Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tiago Aparecido Marcon Dalboni de Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2024 12:41