TRF2 - 5001136-90.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2023 16:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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11/05/2023 16:23
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
04/05/2023 07:29
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/03/2023 00:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
31/03/2023 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/03/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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30/03/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/03/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001136-90.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 463) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NATIELI DE JESUS ALVES ADVOGADO(A): GEZIANE STORCH RIBEIRO SILVA (OAB ES008644) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 463
-
06/10/2021 14:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB06)
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06/10/2021 14:43
Alterado o assunto processual
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06/10/2021 13:43
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
05/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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14/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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20/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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13/08/2021 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/08/2021 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/08/2021 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2021 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2021 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2021 21:37
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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09/08/2021 21:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2021 06:00
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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25/06/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2021<br>Data da sessão: <b>20/07/2021 13:00:00</b>
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24/06/2021 20:37
Juntada de Certidão
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22/06/2021 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 55
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22/06/2021 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/06/2021 16:28
Juntada de Certidão
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17/06/2021 19:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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14/06/2021 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2021
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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