TRF2 - 5007416-02.2022.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 15:29
Baixa Definitiva
-
19/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
29/11/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 19:23
Determinada a intimação
-
29/11/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 15:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
29/11/2023 13:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT01
-
29/11/2023 13:19
Transitado em Julgado
-
29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/10/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/10/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
25/10/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 18:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
-
03/10/2023 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:51
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 223
-
20/09/2023 13:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/09/2023 13:34
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
-
20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
12/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
02/09/2023 17:43
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
02/09/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 18:07
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/08/2023 18:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/06/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
31/05/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
31/05/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
30/05/2023 11:57
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
30/05/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 18:51
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/05/2023 07:31
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
05/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
02/05/2023 15:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
02/05/2023 14:47
Juntada de Petição
-
02/05/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
31/03/2023 16:15
Juntada de Petição
-
30/03/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 20:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
20/03/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
13/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007416-02.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: ANTONIO ROBERTO EVENCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIMARA BARBOSA ALVES (OAB ES028841) ADVOGADO(A): MARKUS AUGUSTUS MALLET PEREIRA (OAB ES028749) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
09/03/2023 19:46
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 198
-
09/03/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/10/2022 18:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/10/2022 15:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
19/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/10/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/10/2022 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/09/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/09/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/09/2022 16:54
Determinada a intimação
-
30/09/2022 07:32
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
29/09/2022 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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05/09/2022 22:39
Juntada de Petição
-
05/09/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/09/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/09/2022 16:55
Julgado procedente em parte o pedido
-
01/09/2022 18:54
Conclusos para julgamento
-
21/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
03/05/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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19/04/2022 11:18
Juntada de Petição
-
18/04/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2022 17:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/04/2022 17:32
Determinada a citação
-
08/04/2022 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2022 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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