TRF2 - 5000135-29.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2023 11:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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03/07/2023 11:51
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023
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02/06/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/05/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/05/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/05/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/05/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/05/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 13:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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03/05/2023 15:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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25/04/2023 18:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/03/2023 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000135-29.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DA CONCEICAO VIEIRA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Raianny Paula Gomes Rodrigues (OAB ES024509) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2023 18:43
Juntado(a)
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15/02/2023 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/01/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/01/2023 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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05/01/2023 15:13
Despacho
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18/11/2022 19:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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18/11/2022 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/10/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2022 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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27/10/2022 15:52
Despacho
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25/10/2022 17:51
Juntada de Petição
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08/07/2022 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/07/2022 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/07/2022 11:07
Alterado o assunto processual
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05/07/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2022 13:41
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/04/2022 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PARECER • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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