TRF2 - 5003971-10.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 05:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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28/08/2023 05:53
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
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25/08/2023 19:54
Despacho
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25/08/2023 19:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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22/08/2023 16:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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22/08/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/08/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/08/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/08/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/08/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/08/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/07/2023 12:20
Juntado(a)
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27/07/2023 13:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB26 -> GAB06
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24/07/2023 10:53
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:01:00</b>
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23/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5003971-10.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JOAO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/06/2023 11:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
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22/06/2023 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/06/2023 11:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:01</b><br>Sequencial: 3
-
12/05/2023 18:36
Juntado(a)
-
12/05/2023 18:36
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB05
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11/05/2023 18:02
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06
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11/05/2023 18:02
Juntado(a)
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11/05/2023 15:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26
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11/05/2023 14:47
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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29/03/2023 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5003971-10.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOAO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
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13/03/2023 13:23
Juntado(a)
-
18/12/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/12/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/12/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2022 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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