TRF2 - 5018409-41.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ORIVALDO LOPES DE OLIVEIRA

CPF *15.***.*94-53

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2023 13:50

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2023 10:21

    Despacho

  • 19/05/2023 13:34

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 19/05/2023 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 17:42

    Despacho

  • 08/05/2023 17:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/05/2023 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 07:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 05/05/2023 07:06

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 04/05/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 30/03/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 20/03/2023 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018409-41.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 208) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ORIVALDO LOPES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) PERITO: THIAGO MARABOTI FRIQUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 208

  • 20/12/2022 00:05

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/12/2022 18:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 19/12/2022 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 07/12/2022 12:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/11/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/11/2022 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 18/11/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 25/10/2022 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/10/2022 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/10/2022 13:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/10/2022 13:40

    Conclusos para julgamento

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 30/09/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 29/08/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 19:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 29/08/2022 13:42

    Juntada de Petição

  • 26/08/2022 10:29

    Intimado em Secretaria

  • 25/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 09/08/2022 13:02

    Intimado em Secretaria

  • 08/08/2022 15:33

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/06/2022 08:43

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 22/06/2022 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/06/2022 09:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 20/05/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/05/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 18/05/2022 09:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 12/05/2022 14:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 10/05/2022 12:23

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15

  • 16/03/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/02/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 08/02/2022 00:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/12/2021 13:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/12/2021 12:48

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 15:21

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/11/2021 22:20

    Juntada de Petição

  • 18/11/2021 16:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 18/11/2021 16:31

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15

  • 18/11/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 15/10/2021 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22

  • 05/10/2021 00:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/10/2021 00:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/09/2021 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2021 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2021 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2021 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2021 13:04

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ORIVALDO LOPES DE OLIVEIRA <br/> Data: 20/10/2021 às 12:15. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000

  • 24/09/2021 15:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 16/09/2021 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/09/2021 13:52

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 07/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/08/2021 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/08/2021 12:14

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/08/2021 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2021 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/07/2021 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2021 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/06/2021 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/06/2021 15:09

    Determinada a intimação

  • 11/06/2021 14:56

    Alterado o assunto processual

  • 04/06/2021 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2021 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
21/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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