TRF2 - 5024968-14.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIA DO NASCIMENTO

CPF *30.***.*84-01

TEREZINHA DE JESUS DO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *25.***.*45-00

Advogados

FABRICIA PERES

OAB: 015958/ES

CPF *27.***.*75-83

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 18:51

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 01/09/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 19:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5055827-15.2023.4.02.9666/TRF (FABRICIA PERES)

  • 05/08/2023 17:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/08/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 05/08/2023 12:05

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-72 processada no TRF2 com o no. 50558271520234029666/TRF (FABRICIA PERES)

  • 14/07/2023 16:08

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*07-72

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 02/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 101

  • 19/05/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 19/05/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 15/05/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/05/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/05/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/05/2023 16:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*07-72

  • 15/05/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/05/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 15/05/2023 16:09

    Despacho

  • 12/05/2023 13:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/05/2023 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 07:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 05/05/2023 07:06

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

  • 31/03/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 31/03/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 30/03/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 14/03/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 14/03/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024968-14.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 214) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ANTONIA DO NASCIMENTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIA PERES (OAB ES015958) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: TEREZINHA DE JESUS DO NASCIMENTO DOS SANTOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIA PERES (OAB ES015958) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 214

  • 03/10/2022 08:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/10/2022 06:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 15/09/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 03/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 30/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 27/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 25/08/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/08/2022 11:31

    Juntada de Petição

  • 25/08/2022 11:25

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 09/08/2022 08:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/08/2022 08:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/08/2022 08:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/08/2022 08:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/08/2022 18:40

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2022 09:57

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 06:28

    Juntada de Petição

  • 07/08/2022 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 07/08/2022 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/08/2022 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2022 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2022 14:33

    Juntada de Petição

  • 04/08/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/08/2022 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/08/2022 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/08/2022 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/08/2022 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/08/2022 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/08/2022 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/08/2022 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/08/2022 16:05

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/06/2022 18:42

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 18:35

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 15/06/2022 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/04/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/04/2022 13:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 17/03/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 18:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 18/11/2021 16:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 18/11/2021 16:40

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17

  • 22/10/2021 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/10/2021 10:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 06/10/2021 20:44

    Juntada de Petição

  • 30/09/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 24/09/2021 15:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 21/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/09/2021 14:00

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 11/09/2021 08:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/09/2021 08:44

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 30/08/2021 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2021 17:37

    Juntada de Petição - ANTONIA DO NASCIMENTO (ES015958 - FABRICIA PERES)

  • 26/08/2021 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/08/2021 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/08/2021 12:46

    Determinada a intimação

  • 18/08/2021 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2021 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/07/2021 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/07/2021 12:38

    Determinada a intimação

  • 14/07/2021 12:22

    Alterado o assunto processual

  • 12/07/2021 18:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2021 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
05/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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