TRF2 - 5001598-81.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 15:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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28/06/2023 15:54
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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26/06/2023 11:11
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2023
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24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/05/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/05/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/05/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/05/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/05/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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22/05/2023 17:35
Juntado(a)
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22/05/2023 17:18
Juntado(a)
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22/05/2023 17:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26
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22/05/2023 17:15
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06
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16/05/2023 12:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26
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16/05/2023 09:44
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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29/03/2023 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001598-81.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ANA LUCIA DIAS DA SILVA FERRAREIS ADVOGADO(A): RENATO CAMATA PEREIRA (OAB ES017056) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/03/2023 17:52
Juntado(a)
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16/05/2022 13:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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02/10/2020 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/10/2020 18:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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01/10/2020 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/10/2020 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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