25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/07/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 11:21

Baixa Definitiva
07/07/2023 11:21

Juntado(a)
06/07/2023 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
14/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
19/05/2023 18:11

Juntada de Certidão
11/05/2023 13:21

Juntada de Petição
10/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 18:15

Decisão interlocutória
09/05/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
13/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/03/2023 12:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
13/03/2023 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
10/03/2023 15:45

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
10/03/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 13:28

Decisão interlocutória
09/03/2023 18:05

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 16:05

Juntada de Petição
05/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/02/2023 04:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
13/12/2022 11:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
06/12/2022 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
05/12/2022 13:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/11/2022 17:58

Juntada de Petição
30/11/2022 14:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
30/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/11/2022 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/10/2022 16:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
30/09/2022 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
30/09/2022 18:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/09/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/09/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/09/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 17:32

Determinada a intimação
14/09/2022 16:10

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 17:14

Juntada de Petição
24/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/07/2022 14:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
06/07/2022 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
06/07/2022 14:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/06/2022 13:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
28/06/2022 19:21

Determinada a intimação
28/06/2022 17:29

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 17:29

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2022 13:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 51065537920214025101
25/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

Apelação/Remessa Necessária Nº 5106553-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 335) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANA LUCIA SOUZA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLAUCIA HELENE RODRIGUES DA MATTA (OAB RJ170556) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
18/02/2022 17:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
18/02/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/02/2022 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/02/2022 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2022 12:04

Recebido o recurso de Apelação
08/02/2022 18:18

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/02/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/01/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/11/2021 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/11/2021 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/11/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2021 15:49

Julgado procedente o pedido
09/11/2021 15:12

Conclusos para julgamento
08/11/2021 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/11/2021 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/11/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/11/2021 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/10/2021 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/10/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 13:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
11/10/2021 12:55

Juntada de Petição
06/10/2021 11:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
05/10/2021 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
05/10/2021 18:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/10/2021 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2021 13:41

Não Concedida a Medida Liminar
05/10/2021 09:01

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 08:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
05/10/2021 08:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUN DE S SEBASTIAO DO ALTO - EXCLUÍDA
04/10/2021 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/10/2021 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2021 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2021 11:23

Determinada a intimação
01/10/2021 11:27

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2021 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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