TRF2 - 5022593-74.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 13:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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29/02/2024 23:15
Recebidos os autos do STJ
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28/11/2023 10:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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24/11/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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24/11/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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24/11/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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24/11/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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23/11/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 15:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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23/11/2023 15:50
Decisão interlocutória
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17/08/2023 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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16/08/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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16/08/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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15/08/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/08/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/07/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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12/07/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/07/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/07/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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11/07/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2023 16:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/07/2023 16:49
Recurso Especial não admitido
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23/05/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/05/2023 14:38
Juntada de Certidão
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22/05/2023 12:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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22/05/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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22/05/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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19/05/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/05/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/05/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/05/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/05/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/05/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/05/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/05/2023 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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03/05/2023 15:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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26/04/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/03/2023 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5022593-74.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MARIA RITA NASCIMENTO CARDOSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
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20/03/2023 12:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/03/2023 12:48
Juntado(a)
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16/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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14/02/2022 18:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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12/02/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/12/2021 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/12/2021 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/12/2021 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/12/2021 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/12/2021 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2021 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2021 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2021 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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28/06/2021 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/06/2021 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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22/06/2021 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/06/2021 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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