TRF2 - 5035660-72.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JASON URBANO DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*33-15

Advogados

MARION SILVEIRA

OAB: 156123/RJ

CPF *93.***.*82-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 16:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 15/04/2024 11:00

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/02/2024 14:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/02/2024 17:36

    Decisão interlocutória

  • 01/02/2024 17:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/08/2023 11:17

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 30/08/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/08/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/08/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/08/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/07/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/07/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/07/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/07/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/07/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 17:56

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/07/2023 17:56

    Recurso Especial não admitido

  • 21/06/2023 10:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/06/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 19:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 19/06/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/06/2023 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/06/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/06/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/05/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/05/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/05/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/05/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/05/2023 05:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2023 05:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2023 05:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 18:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 03/05/2023 15:49

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 26/04/2023 14:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/03/2023 11:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5035660-72.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JASON URBANO DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 20/03/2023 13:15

    Juntado(a)

  • 30/01/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/01/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/01/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/05/2022 13:38

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 09/02/2022 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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