TRF2 - 5018285-95.2021.4.02.5118

1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

TEREZINHA ANA DA CONCEICAO

CPF *25.***.*02-68

Advogados

RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA

OAB: 163203/RJ

CPF *54.***.*49-09

CARLOS ANDRE BENICIO PARENTE

OAB: 142342/RJ

CPF *00.***.*11-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 09:22

    Baixa Definitiva

  • 07/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

  • 05/09/2023 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 04/09/2023 21:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/09/2023 21:47

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 17:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053840-41.2023.4.02.9666/TRF (TEREZINHA ANA DA CONCEICAO)

  • 31/08/2023 16:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053842-11.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/08/2023 16:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053841-26.2023.4.02.9666/TRF (PEREIRA & PARENTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 24/08/2023 12:34

    Despacho

  • 24/08/2023 08:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2023 08:50

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 22/08/2023 15:46

    Juntada de Petição

  • 19/07/2023 06:38

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

  • 18/07/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 17/07/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 17/07/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*32-12 processada no TRF2 com o no. 50538404120234029666/TRF (TEREZINHA ANA DA CONCEICAO)

  • 17/07/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*32-12 processada no TRF2 com o no. 50538421120234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 17/07/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*32-12 processada no TRF2 com o no. 50538412620234029666/TRF (PEREIRA & PARENTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 17/07/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*32-12 processada no TRF2 com o no. 50538404120234029666/TRF (PEREIRA & PARENTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 14/07/2023 15:16

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*32-12

  • 14/07/2023 15:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Juntado(a) - 14/07/2023 15:15:33)

  • 14/07/2023 15:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 14/07/2023 15:15:34)

  • 14/07/2023 15:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 14/07/2023 15:15:34)

  • 14/07/2023 13:03

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 03/07/2023 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 30/06/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/06/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/06/2023 16:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*32-12

  • 22/06/2023 11:04

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 25/05/2023 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 24/05/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 24/05/2023 13:26

    Determinada a intimação

  • 24/05/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 12:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/05/2023 11:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA03

  • 24/05/2023 11:13

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

  • 24/05/2023 10:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 11/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 17/04/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 14/04/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 16:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/04/2023 14:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 30/03/2023 15:59

    Retirado de pauta

  • 28/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 24/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>

  • 24/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>

  • 24/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018285-95.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: TEREZINHA ANA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) PERITO: LISIANE ANZANELLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 23/03/2023 10:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 23/03/2023 10:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 13/03/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 13/03/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 13/03/2023 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 10/03/2023 09:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 96

  • 10/03/2023 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/03/2023 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 22:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 06:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 10/02/2023 06:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 09/02/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 09/02/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 30/01/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/01/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/01/2023 14:01

    Determinada a intimação

  • 30/01/2023 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 14/12/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 07/12/2022 21:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 26/11/2022 17:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 21/11/2022 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2022 09:11

    Determinada a intimação

  • 18/11/2022 21:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2022 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 15/11/2022 22:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 11/11/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 24/10/2022 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 21/10/2022 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 21/10/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2022 15:26

    Julgado procedente o pedido

  • 18/08/2022 05:44

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2022 01:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 02/08/2022 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2022 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 23:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/08/2022 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 01/08/2022 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 01/08/2022 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/07/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2022 17:58

    Despacho

  • 28/07/2022 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2022 16:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para julgamento - 19/07/2022 17:27:59)

  • 22/06/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/06/2022 02:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 09/06/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/06/2022 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/05/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2022 16:25

    Despacho

  • 26/05/2022 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2022 15:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para julgamento - 11/05/2022 07:41:28)

  • 10/05/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/05/2022 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 02/05/2022 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/04/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2022 18:18

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/04/2022 08:35

    Juntada de Petição

  • 29/03/2022 16:38

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 16/03/2022 00:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/03/2022 00:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/03/2022 08:16

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/03/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/02/2022 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2022 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2022 17:12

    Determinada a intimação

  • 25/02/2022 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/01/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 12

  • 26/01/2022 14:10

    Juntada de Petição

  • 24/01/2022 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/01/2022 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/01/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/01/2022 12:39

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TEREZINHA ANA DA CONCEICAO <br/> Data: 27/01/2022 às 16:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: LISIA

  • 20/01/2022 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/01/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 20/01/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/01/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/01/2022 12:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/01/2022 12:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/01/2022 21:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2022 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/12/2021 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2021 16:15

    Determinada a intimação

  • 09/11/2021 19:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2021 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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