TRF2 - 5017592-08.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 14:32
Baixa Definitiva
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21/06/2023 14:32
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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25/04/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/04/2023 15:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017592-08.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TACTICAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) AGRAVADO: CELSO DE MELO SILVA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 20:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
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17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171
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17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/03/2023 18:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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19/12/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/12/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/12/2022 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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18/12/2022 18:15
Determinada a intimação
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16/12/2022 18:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 16/12/2022 17:00:45)
-
16/12/2022 18:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Determinada a intimação - 16/12/2022 17:00:44)
-
16/12/2022 18:15
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
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14/12/2022 19:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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14/12/2022 18:08
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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14/12/2022 14:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70, 64 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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