TRF2 - 5024572-03.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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11/09/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 18:13
Determinada a intimação
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11/09/2025 13:24
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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01/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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27/06/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 13:18
Determinada a intimação
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27/06/2025 07:03
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2025 14:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
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15/05/2025 14:34
Transitado em Julgado
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15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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30/04/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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03/04/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 19:08
Negado seguimento a Recurso
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26/03/2025 10:25
Conclusos para decisão de admissibilidade
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26/03/2025 10:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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21/05/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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07/05/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2023 18:27
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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24/04/2023 19:07
Conclusos para decisão de admissibilidade
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24/04/2023 13:51
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
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24/04/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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31/03/2023 13:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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31/03/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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31/03/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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30/03/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 20:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/03/2023 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5024572-03.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 227) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: LUIZ CARLOS ALVIM MARQUES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON TOLEDO MENDES (OAB ES036116) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
10/03/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/03/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/03/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/03/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/03/2023 19:47
Ato ordinatório praticado
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09/03/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 227
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18/10/2022 18:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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18/10/2022 18:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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02/10/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/09/2022 14:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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21/09/2022 11:38
Juntada de Petição
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20/09/2022 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/09/2022 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/09/2022 09:15
Julgado procedente o pedido
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06/09/2022 19:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2022 19:00
Conclusos para julgamento
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05/09/2022 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/08/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2022 21:00
Juntada de Petição
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16/08/2022 16:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/08/2022 16:00
Determinada a citação
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16/08/2022 12:25
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2022 04:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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