TRF2 - 5000838-54.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2024 06:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
08/02/2024 14:02
Baixa Definitiva
-
08/02/2024 14:02
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024
-
08/02/2024 14:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
08/02/2024 12:39
Juntada de Petição
-
01/02/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
01/02/2024 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
31/01/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:53
Recurso Especial não admitido
-
31/01/2024 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/08/2023 10:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/08/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 18:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
17/08/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
09/08/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
08/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
08/08/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
01/08/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
01/08/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
01/08/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/07/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000838-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MARIA LUCIA PEREIRA NUNES MONTEIRO DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA NUNES MONTEIRO ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
29/06/2023 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
-
29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
22/06/2023 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/05/2023 17:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
09/05/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/05/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/05/2023 08:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
05/05/2023 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
04/05/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000838-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MARIA LUCIA PEREIRA NUNES MONTEIRO DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA NUNES MONTEIRO ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 20:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 18:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
22/02/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
03/02/2023 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
02/02/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
02/02/2023 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
01/02/2023 15:19
Juntado(a)
-
01/02/2023 12:34
Juntado(a)
-
01/02/2023 12:06
Expedição de ofício
-
01/02/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/02/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/02/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/02/2023 08:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/02/2023 08:27
Determinada a intimação
-
30/01/2023 18:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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30/01/2023 17:39
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/01/2023 17:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.Número: 50172985320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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