TRF2 - 5001471-65.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 14:25
Baixa Definitiva
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20/11/2024 11:22
Recebidos os autos do STJ
-
14/04/2024 22:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/03/2024 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/03/2024 15:55
Despacho
-
11/03/2024 11:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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08/03/2024 18:06
Juntada de Certidão
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08/03/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/12/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/12/2023 13:31
Recurso Especial não admitido
-
06/09/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/09/2023 12:57
Juntada de Certidão
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01/09/2023 16:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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31/08/2023 15:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
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08/08/2023 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
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08/08/2023 12:51
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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07/08/2023 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/08/2023 18:41
Determinada a intimação
-
03/08/2023 18:57
Conclusos para decisão com Informações - SUB7TESP -> GAB31
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02/08/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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02/08/2023 14:35
Determinada a intimação
-
28/07/2023 17:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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28/07/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/06/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/06/2023 16:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001471-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS AGRAVADO: GRAZIANE DE OLIVEIRA GORDINHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
-
31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
31/05/2023 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/05/2023 14:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
22/05/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/05/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001471-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS AGRAVADO: GRAZIANE DE OLIVEIRA GORDINHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 20:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
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17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 189
-
09/02/2023 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
09/02/2023 12:23
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/02/2023 09:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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