TRF2 - 5001463-33.2022.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 14:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02
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22/05/2024 11:57
Recebidos os autos do STJ
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08/02/2024 11:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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01/02/2024 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/02/2024 18:22
Recurso Especial Admitido
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18/10/2023 12:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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18/10/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/10/2023 16:36
Juntada de Certidão
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17/10/2023 14:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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17/10/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/09/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/09/2023 19:53
Juntada de Petição
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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24/07/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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24/07/2023 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 14:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001463-33.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 423) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: FATIMA FELIPPE CUSTODIO VALLADARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR (OAB SE003578) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 423
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19/05/2023 20:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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19/05/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/05/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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24/04/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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28/03/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/03/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 13:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001463-33.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 520) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: FATIMA FELIPPE CUSTODIO VALLADARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR (OAB SE003578) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 520
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17/10/2022 16:35
Redistribuído por sorteio - (GAB03 para GAB06)
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17/10/2022 16:32
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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17/10/2022 14:39
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB03 -> SUB1TESP
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13/10/2022 13:56
Distribuído por prevenção - Número: 50801077320204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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