15/09/2023 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
15/09/2023 17:43

Transitado em Julgado em 15/09/2023
20/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023
19/07/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/07/2023
19/07/2023 15:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
19/06/2023 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/06/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
01/06/2023 20:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
05/10/2022 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da nona sessão virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de outubro de 2022, às 13 horas, e término, no dia 28 de outubro de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Ação Rescisória (Seção) Nº 0003917-68.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR RÉU: MANOEL MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: NADIA OLIVEIRA PEGADO (OAB RJ153678) ADVOGADO: MAGNO NEVES BARBOSA (OAB RJ081674) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
29/03/2022 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Terceira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 25 de abril de 2022, às 13 horas, e término, no dia 29 de abril de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Ação Rescisória (Seção) Nº 0003917-68.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR RÉU: MANOEL MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: NADIA OLIVEIRA PEGADO (OAB RJ153678) ADVOGADO: MAGNO NEVES BARBOSA (OAB RJ081674) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000530-28.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Sandra Celia da Rocha Moutinho Fernandes

Advogado: Dayanna da Rocha Pietrani

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5009973-57.2021.4.02.5110

Nadir Goncalves de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marco Antonio de Oliveira Bastos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/01/2022 12:01

Exibir Processo

Processo nº 5009973-57.2021.4.02.5110

Nadir Goncalves de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2021 08:39

Exibir Processo

Processo nº 5003528-16.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Millano Manequins, Cabides e Displays Lt...

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2022 13:03

Exibir Processo

Processo nº 5000529-43.2022.4.02.9999

Valdeir Luiz Felix

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2022 14:30

Exibir Processo