TRF2 - 5051722-47.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2023 07:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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19/06/2023 07:06
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023
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17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/05/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/05/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/05/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/05/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/05/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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03/05/2023 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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26/04/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/03/2023 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5051722-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO CESAR MACHADO DE SANT ANNA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE HAROLDO DA SILVA CALDAS (OAB RJ207659) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
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20/03/2023 12:23
Juntado(a)
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02/03/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/03/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/02/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2023 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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