TRF2 - 0004724-14.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ADAO BARTOLOMEU PINTO

CPF *01.***.*98-93

Advogados

FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA

OAB: 207108/RJ

CPF *66.***.*18-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2023 16:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 19/10/2023 16:29

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 18/09/2023 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/09/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 25/08/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/08/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 17:36

    Recurso Especial não admitido

  • 24/08/2023 17:36

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/05/2023 11:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/05/2023 19:55

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 17:21

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 25/05/2023 14:01

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 26/04/2023 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/04/2023 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 25/04/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2023 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/03/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/03/2023 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/03/2023 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/03/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 11:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 11:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/03/2023 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 0004724-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 527) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ADAO BARTOLOMEU PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA (OAB RJ207108) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 527

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/08/2022 17:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 30/08/2022 17:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/08/2022 17:10

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 16/08/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/08/2022 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/08/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2022 15:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 04/08/2022 15:48

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 18/08/2021 15:26

    Juntada de Petição

  • 11/03/2021 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 11/03/2021 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 10/03/2021 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/03/2021 22:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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