TRF2 - 5093617-90.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNEICEF UNIAO NACIONAL DOS ECONOMIARIOS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ: 42.149.393/0001-40

Advogados

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO

OAB: 004916/SE

CPF *05.***.*49-27

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIEL BURKLE WARD

OAB: 135235/RJ

CPF *95.***.*09-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 13:43

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084651 - DANIEL BURKLE WARD)

  • 10/04/2024 13:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/03/2024 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/03/2024 15:34

    Despacho

  • 05/03/2024 11:32

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/03/2024 12:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 66

  • 04/03/2024 11:47

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 01/03/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/03/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 16:26

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/02/2024 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 02/02/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 15:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/02/2024 15:30

    Recurso Especial não admitido

  • 15/08/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/08/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 08:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 10/08/2023 22:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 10/08/2023 18:52

    Juntada de Petição

  • 10/08/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/08/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2023 17:32

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 09/08/2023 17:22

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 20/07/2023 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/07/2023 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/07/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 18:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/07/2023 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 16:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5093617-90.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNEICEF UNIAO NACIONAL DOS ECONOMIARIOS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (AUTOR) ADVOGADO(A): NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO (OAB SE004916) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/06/2023 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 07/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145

  • 07/06/2023 12:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 30/05/2023 16:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 30/05/2023 16:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 30/05/2023 16:03

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/05/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/05/2023 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/05/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/05/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 14:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/05/2023 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2023 12:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

  • 04/05/2023 14:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/05/2023 14:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/05/2023 09:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 09:51

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'

  • 25/04/2023 09:49

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 15:39

    Retirado de pauta

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5093617-90.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNEICEF UNIAO NACIONAL DOS ECONOMIARIOS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (AUTOR) ADVOGADO(A): NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO (OAB SE004916) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/04/2023 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/04/2023 12:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 151

  • 13/04/2023 13:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/03/2023 17:58

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 28/03/2023 15:18

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5093617-90.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 202) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNEICEF UNIAO NACIONAL DOS ECONOMIARIOS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (AUTOR) ADVOGADO(A): NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO (OAB SE004916) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/03/2023 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 202

  • 17/03/2023 10:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/04/2021 11:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 05/04/2021 16:48

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/03/2021 13:22

    Distribuído por prevenção - Número: 50024486220204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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