TRF2 - 5130454-76.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMILTON DOS SANTOS DIAS

CPF *27.***.*19-93

Advogados

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB: 012584/ES

CPF *55.***.*68-42

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 15:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

  • 24/07/2023 15:56

    Transitado em Julgado - Data: 08/07/202

  • 28/06/2023 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/05/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/05/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/05/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/05/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 14:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 03/05/2023 16:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 26/04/2023 15:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/03/2023 11:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 5130454-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: AMILTON DOS SANTOS DIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 12ª JUNTA DO CONSELHO DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71

  • 20/03/2023 12:36

    Juntado(a)

  • 13/02/2023 12:24

    Juntada de Petição

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 16/01/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/01/2023 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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