31/07/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0151415-36.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: EDVANIA RODRIGUES GALDINO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ083025) ADVOGADO(A): LEONARDO LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ150228) APELANTE: ERALDO GALDINO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ083025) ADVOGADO(A): LEONARDO LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ150228) APELANTE: JOSENILDO VALDIVINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ083025) ADVOGADO(A): LEONARDO LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ150228) APELANTE: ELAINE GALDINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ083025) ADVOGADO(A): LEONARDO LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ150228) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0151415-36.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 220) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ELAINE GALDINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ083025) ADVOGADO(A): LEONARDO LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ150228) APELANTE: EDVANIA RODRIGUES GALDINO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ083025) ADVOGADO(A): LEONARDO LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ150228) APELANTE: ERALDO GALDINO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ083025) ADVOGADO(A): LEONARDO LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ150228) APELANTE: JOSENILDO VALDIVINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ083025) ADVOGADO(A): LEONARDO LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ150228) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
21/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0151415-36.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 214) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ELAINE GALDINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ083025) ADVOGADO(A): LEONARDO LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ150228) APELANTE: EDVANIA RODRIGUES GALDINO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ083025) ADVOGADO(A): LEONARDO LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ150228) APELANTE: ERALDO GALDINO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ083025) ADVOGADO(A): LEONARDO LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ150228) APELANTE: JOSENILDO VALDIVINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ083025) ADVOGADO(A): LEONARDO LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ150228) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/10/2020 16:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
27/10/2020 16:54

Transitado em Julgado em 27/10/2020
06/10/2020 14:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 774340/2020 (Juntada automática)
06/10/2020 14:40

Protocolizada Petição 774340/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2020
02/10/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2020 Petição Nº 643652/2020 - EDcl
01/10/2020 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2020 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0643652 - EDcl no AREsp 1688504 - Publicação prevista para 02/10/2020
30/09/2020 19:31

Embargos de Declaração de E G S, EDVANIA RODRIGUES GALDINO SILVA, ELAINE GALDINO DA SILVA e JOSENILDO VALDIVINO DA SILVA Não-acolhidos
29/09/2020 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator
22/09/2020 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 703493/2020
22/09/2020 16:45

Protocolizada Petição 703493/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2020
11/09/2020 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2020 Petição Nº 643652/2020 -
10/09/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
10/09/2020 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 643652/2020. Publicação prevista para 11/09/2020)
09/09/2020 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 643652/2020
09/09/2020 12:42

Protocolizada Petição 643652/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2020
02/09/2020 12:19

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 620057/2020 (Juntada automática)
02/09/2020 12:18

Protocolizada Petição 620057/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2020
01/09/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2020
31/08/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2020
31/08/2020 15:30

Conheço do agravo de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo para negar provimento ao Recurso Especial
12/08/2020 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
12/08/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
13/07/2020 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/07/2020 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
27/04/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/04/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/04/2020 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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