TRF2 - 5022580-12.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2023 15:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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27/09/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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27/09/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2023 17:25
Recurso Especial sobrestado
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22/09/2023 17:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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21/09/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/09/2023 14:10
Juntada de Certidão
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20/09/2023 13:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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19/09/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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18/08/2023 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/08/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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30/06/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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30/06/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/06/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/06/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2023 18:08
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5022580-12.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 396) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALCIMAR FELICIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 396
-
25/04/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/04/2023 18:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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20/04/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/04/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/04/2023 05:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/04/2023 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
31/03/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
31/03/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/03/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/03/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/02/2023 17:46
Juntada de Petição
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5022580-12.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 539) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALCIMAR FELICIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 539
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17/12/2021 07:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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16/12/2021 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/10/2021 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2021 11:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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19/10/2021 11:52
Decisão interlocutória
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06/04/2021 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/04/2021 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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05/04/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/03/2021 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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