TRF2 - 5021049-42.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 15:28
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5027648-55.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 26
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27/06/2023 13:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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27/06/2023 13:37
Transitado em Julgado
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
02/05/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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25/04/2023 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 15:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021049-42.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 221) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: MASTERS REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): REGINA QUITERIA BRITO DA COSTA (OAB RJ117645) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 221
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17/03/2023 10:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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17/01/2023 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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17/01/2023 15:34
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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17/01/2023 15:30
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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26/10/2022 14:34
Remetidos os Autos em diligência
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25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/10/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2022 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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07/10/2022 15:03
Despacho
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29/09/2022 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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27/09/2022 14:40
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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27/09/2022 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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