TRF2 - 5075957-49.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 15:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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24/07/2023 15:52
Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023
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20/07/2023 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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20/07/2023 14:00
Despacho
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10/07/2023 15:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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07/07/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/07/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/07/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/07/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/06/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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30/06/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/06/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/06/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2023 17:51
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5075957-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 352) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: BRUNO FERNANDO DA CRUZ DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO HIRANN ALMEIDA KIRSCH (OAB SP421631) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: SHEYLA MARIA DA CRUZ (Pais) (AUTOR) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 352
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08/05/2023 12:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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06/05/2023 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/04/2023 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2023 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/04/2023 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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28/03/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/03/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5075957-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 544) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: SHEYLA MARIA DA CRUZ (Pais) (AUTOR) APELADO: BRUNO FERNANDO DA CRUZ DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO HIRANN ALMEIDA KIRSCH (OAB SP421631) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 544
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
06/02/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/02/2023 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
20/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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