TRF2 - 5051411-61.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERGIO TEIXEIRA BARRETO

CPF *73.***.*48-91

Advogados

JORGE LUIS FERREIRA DE HOLANDA

OAB: 213748/RJ

CPF *34.***.*69-68

EDUARDO AUGUSTO DA SILVA ROSA

OAB: 161795/RJ

CPF *74.***.*13-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 20:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 12/08/2024 19:39

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/04/2024 17:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 20/03/2024 18:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/03/2024 18:59

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2024 11:32

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/02/2024 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 05:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 30/01/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/01/2024 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/01/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 17:07

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/01/2024 17:07

    Recurso Especial não admitido

  • 22/09/2023 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/09/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 12:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/08/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/08/2023 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 04/07/2023 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/07/2023 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/06/2023 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/06/2023 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 18:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5051411-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 407) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SERGIO TEIXEIRA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DA SILVA ROSA (OAB RJ161795) ADVOGADO(A): JORGE LUIS FERREIRA DE HOLANDA (OAB RJ213748) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 407

  • 12/05/2023 07:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 24/04/2023 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/04/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 30/03/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/03/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/03/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 11:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/03/2023 11:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 13:50

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5051411-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 545) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SERGIO TEIXEIRA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DA SILVA ROSA (OAB RJ161795) ADVOGADO(A): JORGE LUIS FERREIRA DE HOLANDA (OAB RJ213748) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 545

  • 30/11/2020 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 28/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 18/11/2020 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/11/2020 20:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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