TRF2 - 5099782-56.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2023 15:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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06/06/2023 14:20
Transitado em Julgado
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
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09/05/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/05/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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25/04/2023 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 15:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5099782-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 230) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MARIA GIRAO CABRAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELANTE: DANUZA AMARANTE SCHUTT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELANTE: NORMA THEREZA MASTRANGELO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELANTE: EXPEDITO PONTES DE MENEZES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELANTE: EDIR DE MENEZES GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 230
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17/03/2023 10:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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24/10/2022 18:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
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29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
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19/09/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2022 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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17/09/2022 15:11
Despacho
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31/08/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6 e 7
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30/08/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7 e 8
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19/08/2022 19:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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19/08/2022 17:18
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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19/08/2022 15:56
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB24 para GAB19) - processo: 50128865020204020000
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19/08/2022 14:52
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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19/08/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2022 14:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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18/08/2022 16:44
Distribuído por prevenção - Número: 50106591920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2022
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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