TRF2 - 5077742-46.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 17:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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12/09/2023 17:36
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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28/07/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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17/07/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2023 17:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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14/07/2023 17:43
Recurso Especial não admitido
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14/07/2023 17:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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14/07/2023 17:43
Recurso Extraordinário não admitido
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13/06/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/06/2023 18:51
Juntada de Certidão
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12/06/2023 12:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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12/06/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/05/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/05/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/05/2023 12:57
Juntada de Petição
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04/05/2023 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/05/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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25/04/2023 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 15:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5077742-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 231) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MARIA DE NAZARETH CARVALHO THEREZO (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 231
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17/03/2023 10:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/09/2022 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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27/09/2022 14:52
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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27/09/2022 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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