TRF2 - 5024199-74.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2024 15:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
14/11/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
06/11/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
06/11/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
03/11/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/11/2023 03:38
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
01/11/2023 03:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/10/2023 11:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
15/10/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
15/10/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/10/2023 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 21:20
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
21/09/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
21/09/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
20/09/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 18:17
Recurso Especial sobrestado
-
19/09/2023 18:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/09/2023 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/09/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 13:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
15/09/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/08/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
10/07/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
29/06/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/06/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/06/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 06:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/06/2023 06:27:47)
-
29/06/2023 06:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/06/2023 06:27:49)
-
29/06/2023 06:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/06/2023 06:27:52)
-
28/06/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/06/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5024199-74.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 397) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: VALERIANO JOSE SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 397
-
09/05/2023 15:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
09/05/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/04/2023 05:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2023 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/04/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
30/03/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/03/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/03/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/03/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 16:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5024199-74.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 556) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: VALERIANO JOSE SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 556
-
10/02/2021 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/02/2021 17:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
04/02/2021 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
04/02/2021 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018499-49.2021.4.02.5001
Fernando Alves Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wellington Bermudes Procopio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5079800-51.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Zion Suprimentos Offshore e Onshore Eire...
Advogado: Vinicius Rangel Viana Chein
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 18:52
Processo nº 5004912-05.2022.4.02.5104
Vitorino de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcia Helena Pimentel de Castro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 10:07
Processo nº 5004912-05.2022.4.02.5104
Vitorino de Carvalho
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Marcia Helena Pimentel de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2022 15:33
Processo nº 5024199-74.2019.4.02.5001
Valeriano Jose Silva Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2019 15:26