TRF2 - 0004282-76.2018.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 14:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03
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22/09/2023 14:40
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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26/07/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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26/07/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2023 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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21/07/2023 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0004282-76.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOCELITO DE ANDRADE NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO (OAB RJ076763) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 209
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06/06/2023 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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06/06/2023 13:49
Juntado(a)
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30/05/2023 12:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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29/05/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/05/2023 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/05/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/05/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/04/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/04/2023 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/04/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2023 14:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0004282-76.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOCELITO DE ANDRADE NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO (OAB RJ076763) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2023 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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03/03/2023 14:03
Juntado(a)
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14/12/2021 14:15
Juntada de Petição
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02/07/2020 18:55
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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02/07/2020 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/07/2020 18:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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01/07/2020 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/07/2020 13:12
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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01/07/2020 13:12
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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29/06/2020 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2020
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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