TRF2 - 5036398-26.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2023 14:13
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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21/08/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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17/08/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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08/08/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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08/08/2023 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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08/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 15:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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08/08/2023 15:27
Recurso Extraordinário sobrestado
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08/08/2023 12:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
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08/08/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/08/2023 15:25
Juntada de Certidão
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07/08/2023 14:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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07/08/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/07/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/07/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/06/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/06/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/06/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/06/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/06/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5036398-26.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: KARLA CECILIA LUCIANO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO (OAB ES013039) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
19/05/2023 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/05/2023 15:24
Juntado(a)
-
17/05/2023 10:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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17/05/2023 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/05/2023 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/05/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/05/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/05/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/05/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/05/2023 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/04/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 09:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/04/2023 09:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2023 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5036398-26.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: KARLA CECILIA LUCIANO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO (OAB ES013039) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
03/03/2023 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/03/2023 18:29
Juntado(a)
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28/02/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
28/02/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
23/02/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/02/2023 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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