TRF2 - 5094287-31.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2023 14:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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28/07/2023 13:43
Transitado em Julgado
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28/07/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/07/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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13/07/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/07/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/07/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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12/07/2023 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 16:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5094287-31.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: INTERLAKEN SISTEMAS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): João Thiago Fillus (OAB SC023206) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
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07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172
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07/06/2023 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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06/06/2023 14:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/05/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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11/05/2023 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/05/2023 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/05/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 10:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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25/04/2023 10:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 15:40
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5094287-31.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 255) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: INTERLAKEN SISTEMAS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): João Thiago Fillus (OAB SC023206) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 255
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17/03/2023 10:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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09/06/2022 02:50
Juntada de Petição
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01/09/2021 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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01/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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17/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/07/2021 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/07/2021 16:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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06/07/2021 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2021
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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