TRF2 - 5060407-43.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2023 06:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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22/06/2023 06:28
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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02/05/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/05/2023 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/04/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 09:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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28/04/2023 09:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5060407-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARCO ANTONIO FERREIRA FONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ197254) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/03/2023 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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06/03/2023 16:31
Juntado(a)
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03/03/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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03/03/2023 12:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/03/2023 12:56
Juntada de Certidão
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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11/11/2022 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/11/2022 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/11/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2022 18:08
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
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09/11/2022 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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04/11/2022 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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04/11/2022 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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25/10/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2022 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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