TRF2 - 5034581-49.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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26/09/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/09/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2023 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/09/2023 14:05
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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09/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/08/2023 15:20
Juntada de Certidão
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08/08/2023 13:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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08/08/2023 13:08
Juntada de Certidão
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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07/08/2023 12:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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07/08/2023 11:01
Juntada de Petição
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26/06/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/06/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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16/06/2023 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5034581-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA RIO MINAS DE PADUA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
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17/05/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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12/05/2023 12:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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12/05/2023 12:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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12/05/2023 12:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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12/05/2023 11:54
Juntada de Petição
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02/05/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/04/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 15:27
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
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26/04/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 15:32
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
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25/04/2023 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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25/04/2023 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 15:40
Sentença confirmada - por maioria
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica -ADITAMENTO- do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5034581-49.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 258) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA RIO MINAS DE PADUA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 20:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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17/03/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 258
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02/05/2022 14:23
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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10/02/2022 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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10/02/2022 16:14
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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10/02/2022 16:02
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB09 para GAB19)
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10/02/2022 16:02
Alterado o assunto processual
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10/02/2022 05:47
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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10/02/2022 05:47
Declarada incompetência
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08/02/2022 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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