27/04/2024 10:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
30/10/2023 14:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
30/10/2023 14:49

Transitado em Julgado - Data: 27/10/2023
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/09/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 12:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
22/09/2023 11:10

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/09/2023 18:17

Lavrada Certidão
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 18/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5005383-29.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: EDIFICAR ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): RONNIE PETERSON DOS SANTOS DUARTE (OAB RJ130490) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
21/08/2023 17:43

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
21/08/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2023 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/09/2023 13:00 Sequencial: 120
20/08/2023 11:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
10/08/2023 12:05

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB17
10/08/2023 12:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
10/08/2023 12:01

Juntada de Petição
24/07/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/07/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/07/2023 16:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/07/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/06/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/06/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 18:06

Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
27/04/2023 15:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
10/04/2023 15:36

Não conhecido o recurso
03/04/2023 12:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
03/04/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/03/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 11:19

Lavrada Certidão
22/03/2023 10:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
16/03/2023 16:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
16/03/2023 16:14

Retirado de pauta
16/03/2023 14:48

Juntada de Petição
14/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5005383-29.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EDIFICAR ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) ADVOGADO(A): RONNIE PETERSON DOS SANTOS DUARTE (OAB RJ130490) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/03/2023 18:56

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
13/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 17
10/03/2023 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
01/03/2023 17:50

Distribuído por prevenção - Número: 50036983320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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