TRF2 - 5002091-48.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 13:22
Baixa Definitiva
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25/05/2023 13:22
Transitado em Julgado
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
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30/03/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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30/03/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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28/03/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/03/2023 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 16:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5002091-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 592) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: WALLACE DA SILVA VIANNA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ROBERTO DE CARVALHO FILHO (OAB RJ149389) ADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELIANE FRANCISCA BEZERRA (Curador) ADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): ROBERTO DE CARVALHO FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 592
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/12/2021 18:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
09/12/2021 13:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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18/11/2021 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2021 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/11/2021 15:37
Determinada a intimação
-
03/11/2021 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
03/11/2021 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/10/2021 17:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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27/10/2021 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/10/2021 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
22/10/2021 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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22/10/2021 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
21/10/2021 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/10/2021 16:06
Decisão interlocutória
-
20/10/2021 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/10/2021 12:07
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 12:05
Juntado(a)
-
20/10/2021 11:56
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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18/10/2021 12:50
Juntada de Petição
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23/07/2021 10:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
17/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
10/07/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
02/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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25/06/2021 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/06/2021 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/06/2021 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/06/2021 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2021 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2021 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2021 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2021 18:25
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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21/06/2021 16:52
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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21/06/2021 16:38
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/06/2021 16:38
Decisão interlocutória
-
18/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/06/2021 19:07
Juntada de Petição
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08/06/2021 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/06/2021 11:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/06/2021 11:30
Determinada a intimação
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07/06/2021 17:19
Juntada de Petição
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13/04/2021 11:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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13/04/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2021 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/04/2021 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/04/2021 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/04/2021 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/03/2021 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/03/2021 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE
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16/03/2021 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2021 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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16/03/2021 16:14
Decisão interlocutória
-
23/02/2021 18:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2021
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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