STJ - 0097864-10.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 14:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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29/04/2024 14:07
Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024
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22/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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05/03/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/02/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2024 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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23/02/2024 14:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/02/2024 22:41
Lavrada Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0097864-10.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ESPACO FARMA LTDA (EXECUTADO) APELADO: SUELEN APARECIDA DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/01/2024 17:58
Juntada de Certidão
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26/01/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 150
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26/01/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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25/01/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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18/01/2024 11:11
Processo Reativado - Novo Julgamento
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18/01/2024 11:11
Recebidos os autos - RJRIOEF09 -> TRF2
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08/11/2023 10:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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08/11/2023 09:48
Recebidos os autos do STJ
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25/08/2023 10:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/07/2023 10:31
Juntada de Petição
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11/07/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/07/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/06/2023 15:37
Recurso Especial Admitido
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01/06/2023 11:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/05/2023 16:20
Juntada de Certidão
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31/05/2023 16:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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31/05/2023 16:12
Juntada de Certidão
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31/05/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/04/2023 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/04/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/04/2023 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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14/04/2023 11:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/04/2023 11:15
Lavrada Certidão
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14/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 0097864-10.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ESPACO FARMA LTDA (EXECUTADO) APELADO: SUELEN APARECIDA DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/03/2023 18:59
Juntada de Certidão
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13/03/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
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13/03/2023 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
13/03/2023 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/03/2023 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
28/02/2023 19:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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