TRF2 - 5001206-85.2020.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
-
11/03/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
-
11/03/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
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11/03/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 193
-
11/03/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
-
11/03/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
-
07/03/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 10:45
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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27/02/2024 15:50
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
27/02/2024 15:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
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17/07/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
-
17/07/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
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14/07/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 180
-
14/07/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
-
14/07/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
-
12/07/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 18:00
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
27/06/2023 16:34
Conclusos para decisão de admissibilidade
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14/06/2023 12:28
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
14/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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05/05/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
-
04/05/2023 21:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 167
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04/05/2023 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
04/05/2023 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
04/05/2023 21:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 157
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24/04/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 13:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 163
-
20/04/2023 20:09
Juntada de Petição
-
20/04/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158
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31/03/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
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31/03/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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30/03/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 20:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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13/03/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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13/03/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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13/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001206-85.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 275) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: RAIANE FIRMINO BELONI (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO JOSE LEONARDO BATISTA (OAB ES023488) RECORRIDO: HEITOR BELONI PEREIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO JOSE LEONARDO BATISTA (OAB ES023488) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
10/03/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 143
-
10/03/2023 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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10/03/2023 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
09/03/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 19:46
Ato ordinatório praticado
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09/03/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 275
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20/09/2022 13:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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19/09/2022 19:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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17/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
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16/09/2022 14:21
Juntada de Petição
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
15/08/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2022 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
15/08/2022 11:58
Determinada a intimação
-
15/08/2022 11:38
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2022 15:01
Juntada de Petição
-
09/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
07/07/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
07/07/2022 15:43
Determinada a intimação
-
07/07/2022 14:18
Conclusos para decisão/despacho
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07/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
15/06/2022 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
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13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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11/05/2022 13:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
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11/05/2022 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
11/05/2022 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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06/05/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
06/05/2022 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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05/05/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
05/05/2022 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
05/05/2022 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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04/05/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
04/05/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
03/05/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
03/05/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/05/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/05/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/05/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/05/2022 16:44
Julgado procedente o pedido
-
02/12/2021 17:04
Conclusos para julgamento
-
23/11/2021 15:55
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
23/11/2021 15:27
Juntado(a)
-
17/11/2021 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
08/11/2021 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
06/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
28/10/2021 12:30
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Audiência virtual - 23/11/2021 14:30
-
28/10/2021 10:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
28/10/2021 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
28/10/2021 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
27/10/2021 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2021 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2021 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2021 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2021 22:17
Determinada a intimação
-
27/10/2021 12:43
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2021 22:27
Convertido o Julgamento em Diligência
-
04/10/2021 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2021 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
06/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
01/09/2021 10:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
01/09/2021 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
30/08/2021 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
27/08/2021 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2021 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2021 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2021 17:42
Juntada de Petição
-
23/08/2021 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
18/08/2021 15:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
-
11/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
01/08/2021 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2021 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2021 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
09/07/2021 17:46
Juntada de Petição
-
01/05/2021 13:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
-
30/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
30/04/2021 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
30/04/2021 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
29/04/2021 06:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
29/04/2021 06:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
28/04/2021 09:26
Juntada de Petição
-
20/04/2021 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
20/04/2021 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2021 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2021 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2021 16:58
Determinada a intimação
-
29/03/2021 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
22/02/2021 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
05/02/2021 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/02/2021 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
05/02/2021 18:25
Determinada a intimação
-
05/02/2021 13:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/01/2021 12:25
Juntada de Petição
-
29/01/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
-
06/12/2020 15:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
-
27/10/2020 08:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
-
23/10/2020 18:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
19/10/2020 16:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2021 até 06/01/2021
-
19/10/2020 16:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2021
-
19/10/2020 16:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
-
19/10/2020 15:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020 até 23/12/2020
-
30/09/2020 12:33
Juntado(a)
-
26/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
-
21/09/2020 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/09/2020 17:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
-
17/09/2020 10:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
17/09/2020 10:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
17/09/2020 10:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
-
16/09/2020 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
16/09/2020 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/09/2020 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/09/2020 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/09/2020 16:09
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/09/2020 17:10
Autos com Juiz para Sentença
-
11/09/2020 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
25/08/2020 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
25/08/2020 16:13
Determinada a intimação
-
25/08/2020 15:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
25/08/2020 15:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
25/08/2020 11:16
Juntada de Petição
-
17/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
07/08/2020 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/08/2020 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/08/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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20/07/2020 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/07/2020 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
22/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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12/06/2020 07:20
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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09/06/2020 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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09/06/2020 19:18
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/06/2020 16:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
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01/06/2020 10:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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01/06/2020 10:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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29/05/2020 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/05/2020 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/05/2020 10:38
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
28/05/2020 20:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/05/2020 02:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
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