14/10/2022 18:14

Baixa Definitiva
01/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/09/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 17:14

Juntada de Certidão
06/09/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/09/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/09/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
05/09/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/09/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/09/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 13:56

Despacho
02/09/2022 13:04

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 12:51

Juntada de Petição
01/09/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/09/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/08/2022 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 20:18

Juntada de Certidão
31/08/2022 16:28

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
19/08/2022 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/08/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/08/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 15:11

Decisão interlocutória
29/07/2022 12:48

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 17:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50088886020214025102
30/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 19 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5008888-60.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GRANIHC SERVICES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATHEUS DE MELO AFFONSO (OAB RJ183686) ADVOGADO: ANDRE SIMAO SANTOS (OAB RJ103675) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
22/02/2022 12:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
14/02/2022 13:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50156593420214020000/TRF2
07/02/2022 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/02/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/12/2021 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/12/2021 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/12/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 15:53

Despacho
06/12/2021 14:54

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/12/2021 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/11/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
26/11/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2021 16:46

Concedida a Segurança
26/11/2021 14:39

Conclusos para julgamento
26/11/2021 14:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
23/11/2021 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/11/2021 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/11/2021 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/11/2021 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/11/2021 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/11/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 15:21

Despacho
16/11/2021 14:39

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 20:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50156593420214020000/TRF2
03/11/2021 23:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50156593420214020000/TRF2
29/10/2021 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/10/2021 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/10/2021 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/10/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/09/2021 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/09/2021 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/09/2021 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 12:04

Não Concedida a Medida Liminar
28/09/2021 11:42

Juntada de Certidão
28/09/2021 00:18

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 16:41

Juntada de Petição
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/09/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 19:08

Despacho
02/09/2021 16:26

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2021 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 14/08/2021 Número de referência: 841920
12/08/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 15:45

Despacho
12/08/2021 12:44

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2021 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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