TRF2 - 5004863-47.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2023 12:03
Baixa Definitiva
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26/05/2023 12:02
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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10/04/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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31/03/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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31/03/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/03/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/03/2023 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 16:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5004863-47.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 606) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: JACKSON SILVA NEVES ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 606
-
26/05/2022 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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25/05/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/05/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/05/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/05/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/05/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/05/2022 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/05/2022 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/05/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2022 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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13/05/2022 17:47
Decisão interlocutória
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20/04/2022 09:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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