TRF2 - 0010654-47.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

LAZARO SANTOS FILHO

CPF *10.***.*52-04

Advogados

LAZARO SANTOS FILHO

OAB: 035960/RJ

CPF *10.***.*52-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 16:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

  • 05/04/2024 16:31

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 02/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 01/02/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 01/02/2024 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 29/01/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 18:20

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/01/2024 18:20

    Recurso Especial não admitido

  • 20/07/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/07/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 06:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 18/07/2023 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/07/2023 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 17/07/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/07/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/07/2023 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 03/07/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 03/07/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/06/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 12:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/06/2023 17:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 0010654-47.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LAZARO SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LAZARO SANTOS FILHO (OAB RJ035960) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 08/05/2023 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2023 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 05/05/2023 13:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 05/05/2023 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/05/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/05/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/05/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/04/2023 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/04/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/04/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/04/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/04/2023 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 18:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2023 18:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/04/2023 14:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 0010654-47.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LAZARO SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LAZARO SANTOS FILHO (OAB RJ035960) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 15:06

    Juntado(a)

  • 17/03/2023 15:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 04/07/2022 13:44

    Juntada de Petição

  • 14/02/2022 16:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 12/02/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 29/01/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 28/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 18/12/2021 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2021 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 15:07

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/12/2021 15:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 18/11/2021 16:24

    Juntada de Petição

  • 08/05/2021 08:54

    Juntada de Petição

  • 11/09/2020 19:10

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 11/09/2020 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/09/2020 18:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2020 20:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 02/09/2020 17:45

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 02/09/2020 17:44

    Vista ao MP

  • 31/08/2020 13:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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