TRF2 - 5002899-82.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2023 11:53
Baixa Definitiva
-
13/06/2023 11:52
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
02/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
19/04/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/04/2023 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/04/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
17/04/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/04/2023 11:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
10/04/2023 11:15
Lavrada Certidão
-
14/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5002899-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): ANDREA MARIA DOS SANTOS SANTANA VIEIRA AGRAVADO: ROSELITAYANNE DA SILVA ANDRADE ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/03/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
-
13/03/2023 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/03/2023 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
10/03/2023 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/03/2023 14:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
10/03/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/03/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/03/2023 10:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
09/03/2023 10:58
Determinada a intimação
-
08/03/2023 16:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.Número: 50022805520234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000360-20.2020.4.02.5119
Natalia Leal de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2020 11:49
Processo nº 5010188-35.2022.4.02.5001
Angela Francisco Verginio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 07:04
Processo nº 5002280-55.2023.4.02.0000
Estado do Rio de Janeiro
Roselitayanne da Silva Andrade
Advogado: Afr Nio Giglio Lamas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2023 17:37
Processo nº 5002639-29.2022.4.02.5112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Margarida Rosa da Silva Goncalves
Advogado: Isabel Rosa de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2023 16:17
Processo nº 5002639-29.2022.4.02.5112
Margarida Rosa da Silva Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Isabel Rosa de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2022 18:11