TRF2 - 5012960-36.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 07:27
Baixa Definitiva
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
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17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
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11/09/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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11/09/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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05/09/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 12:15
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
23/08/2024 14:06
Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB16
-
23/08/2024 12:48
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP
-
23/08/2024 12:22
Recebidos os autos do STF
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02/05/2024 21:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/04/2024 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 17:33
Despacho
-
18/04/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
17/04/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
10/04/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/04/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
09/04/2024 11:02
Juntada de Petição
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
04/03/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2024 14:18
Despacho
-
21/02/2024 11:21
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
16/02/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
12/01/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 76
-
16/12/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
16/12/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
14/12/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/12/2023 14:09
Recurso Extraordinário não admitido
-
14/12/2023 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/12/2023 14:09
Recurso Especial não admitido
-
04/10/2023 12:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/10/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 16:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
-
03/10/2023 16:20
Juntada de Petição
-
03/10/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
03/10/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/09/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2023 11:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/09/2023 19:23
Juntada de Petição
-
26/09/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
28/08/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/08/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/08/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
28/08/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/08/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB3SESP
-
23/08/2023 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2023 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB3SESP
-
23/08/2023 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2023 16:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB16
-
23/08/2023 15:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
-
10/08/2023 15:06
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
26/07/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de agosto de 2023, às 13 horas, e término, no dia 18 de agosto de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5012960-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AUTOR: SYLVIA MARIA SCHILLER DE SOUZA ADVOGADO(A): MICHELLE FIGUEIREDO NEVES (OAB RJ099415) AUTOR: ANGELA MARIA SCHILLER DE SOUZA ADVOGADO(A): MICHELLE FIGUEIREDO NEVES (OAB RJ099415) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/07/2023 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023
-
25/07/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
24/07/2023 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB3SESP
-
08/05/2023 16:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB16
-
08/05/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
08/05/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/05/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/05/2023 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/05/2023 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/05/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/05/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/04/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB3SESP
-
25/04/2023 19:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB16
-
25/04/2023 19:02
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
13/04/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Terceira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início no dia 17 de abril de 2023, às 13 horas e término no dia 24 de abril de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5012960-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AUTOR: ANGELA MARIA SCHILLER DE SOUZA ADVOGADO(A): MICHELLE FIGUEIREDO NEVES (OAB RJ099415) AUTOR: SYLVIA MARIA SCHILLER DE SOUZA ADVOGADO(A): MICHELLE FIGUEIREDO NEVES (OAB RJ099415) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
21/03/2023 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
21/03/2023 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2023 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
20/03/2023 14:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB3SESP
-
15/02/2023 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB16
-
15/02/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/01/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/01/2023 11:42
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
07/11/2022 11:14
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB16
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
04/11/2022 21:07
Juntada de Petição
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
29/09/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 12:22
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
12/09/2022 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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